quinta-feira, 13 de novembro de 2014

DIREITO DE FAMÍLIA


DIREITO DE FAMÍLIA – A obra Direito civil brasileiro: direito de família, de Carlos Roberto Gonçalves, aborda temas como noções do direito de família, princípios, família e casamento, evolução histórica, natureza jurídica, finalidades, do processo de habilitação e dos impedimentos do casamento, das causas suspensivas, da oposição dos impedimentos e das causas suspensivas, da celebração e das provas do casamento, espécies de casamento válido e da inexistência e da invalidade do casamento, da eficácia jurídica do casamento, da dissolução da sociedade e do vínculo conjugal, da separação judicial por mútuo consentimento e a pedido de um dos cônjuges, divorcio, proteção da pessoa dos filhos, das relações de parentesco, da filiação, do reconhecimento dos filhos, da adoção, do direito patrimonial e do regime de bens entre os cônjuges, do usufruto e da administração dos bens de filhos menores, dos alimentos, do bem de família, da união estável e do concubinato, da tutela e da curatela, entre outros importantes assuntos.

REFERÊNCIA
GONÇAVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro: direito de família. São Paulo: Saraiva, 2014.

ALIMENTOS NO CÓDIGO CIVIL – O livro Alimentos no código civil: aspectos civil, constitucional, processual e penal, coordenado por Francisco José Cahali e Rodrigo da Cunha Pereira, trata da teoria geral dos alimentos e dos alimentos decorrentes do parentesco, alimentos decorrentes da união estável e do concubinato, alimentos da investigação de paternidade e na guarda compartilhada, procriação, paternidade, direito do nascituro e os alimentos no Estatuto da Criança e do Adolescente, sexo e afeto, rito processual na prestação alimentar, litisconsórcio e tutela antecipada, a execução de alimentos pela via da dignidade humana, renúncia aos alimentos decorrentes do casamento e da união estável, transmissão da obrigação aos herdeiros, direito penal, abandono material, obrigação alimentar na Justiça Federal, entre outros temas.

REFERÊNCIA
CAHALI, Francisco; PEREIRA, Rodrigo (Coords). Alimentos no código civil: aspectos civil, constitucional, processual e penal. São Paulo: Saraiva, 2006. 

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