CURSO
DE DIREITO CONSTITUCIONAL – A obra Curso de direito constitucional (Malheiros,
2010), de Paulo Bonavides, aborda temas como o direito constitucional, a
Constituição, o sistema constitucional, o poder constituinte, a teoria formal e
material da constituição, a reforma constitucional, teoria das normas
constitucionais, os princípios gerais de direito aos princípios
constitucionais, o controle da constitucionalidade das leis, o Estado
brasileiro, o princípio constitucional da proporcionalidade, as garantias
constitucionais e institucionais, a teoria dos direitos fundamentais, as
gerações de direitos fundamentais, entre outros assuntos.
DIREITO
CONSTITUCIONAL E TEORIA DA CONSTITUIÇÃO – O livro Direito constitucional e
teoria da constituição (Almeida, 2003), de J. J. Gomes Canotilho, trata sobre o
ensino e a teoria, visão global da literatura sobre direito constitucional,
constituição e constitucionalismo, constituição histórica e moderna, modelos historicitas
e individualistas, modernidade constitucional e poder constituinte, o Estado
Constitucional, problemas fundamentais na história e memória do
constitucionalismo, forma constitucional e constituição, padrões estruturais do
direito constitucional vigente, o princípio do Estado de Direito, o princípio
democrático, o princípio da socialidade, os direitos e deveres fundamentais,
sistema & estrutura e função dos direitos fundamentais, regime geral dos
direitos fundamentais, regime dos direitos econômicos, sociais e culturais, a
proteção dos direitos fundamentais, deveres fundamentais, regras e princípios
do direito constitucional organizatório, organização do poder político e formas
de governo, estrutura e função dos tribunais, as fontes de direito e as estruturas
normativas, a lei, individualização e analise das categorias de leis, o decreto
lei, os decretos legislativos regionais, o direito internacional e
supranacional, os regulamentos, atos normativos atípicos, o procedimento
legislativo, garantia e controle da constituição, direito processual
constitucional, os processos de fiscalização da inconstitucionalidade e da
ilegalidade, estados de necessidade constitucional e suspensão do exercicico de
direitos fundamentais, metódica constitucional geral, metódica de direitos
fundamentais, teoria da constituição e espaços normativos, sistema político,
teorias da democracia, entre outros assuntos.
A
CONSTITUIÇÃO ABERTA E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS – O livro A constituição aberta
e os direitos fundamentais: ensaios sobre o constitucionalismo pós-moderno e
comunitário (Forense, 2005), de Carlos Roberto Siqueira Castro, trata sobre a
constituição aberta, constituição e internacionalização dos direitos humanos, o
princípio da legalidade e os direitos fundamentais, eficácia social da
Constituição, dimensão da igualdade, expressão do pensamento e informação,
direito à intimidade, comunicação social, direito ao corpo humano, humanismo
ecológico e novas e renovadas garantias constitucionais, entre outros temas.
CURSO
DE DIREITO CONSTITUCIONAL – O livro Curso de direito constitucional (Saraiva,
2014), de Gilmar Ferreira Mendes e Paulo Gustavo Gonet Branco, aborda temas
como o valor da constituição na perspectiva histórica, fontes do direito
constitucional, as normas constitucionais, o poder constituinte, a teoria geral
dos direitos fundamentais, direito à vida, liberdades, direito de propriedade,
direito adquirido, ato jurídico perfeito, coisa julgada e segurança pública,
direitos sociais, direito à educação na jurisprudência do STF, direito de
nacionalidade e regime jurídico do estrangeiro, os direitos políticos,
organização do Estado, organização dos poderes, controle de
constitucionalidade, tributação e finanças, entre outros assuntos.
CURSO
DE DIREITO CONSTITUCIONAL POSITIVO – O livro Curso de direito constitucional
positivo (Malheiros, 2002), do professor José Afonso da Silva, trata de temas
como o direito constitucional e da constituição, da evolução
político-constitucional do Brasil, princípios fundamentais, do princípio
democrático e garantia dos direitos fundamentais, formação histórica das
declarações de direitos, dos direitos e deveres individuais e coletivos, do
direito à vida e do direito à privacidade, direito de igualdade e de liberdade,
direito de propriedade, direitos sociais, direito de nacionalidade, direito de
cidadania, garantias constitucionais, da estrutura básica da federação, da
administração pública, bases constitucionais das instituições financeiras, da
defesa do Estado e das instituições democráticas, da ordem econômica e social, entre
outros assuntos.
VAMOS APRUMAR A CONVERSA?
Dê livros de presente para as crianças.
